Licenciamento Ambiental
A STW Ambiental oferece toda assistência necessária para empresas que procuram o licenciamento ambiental de seus empreendimentos e atividades nas mais diversas Prefeituras, órgãos estaduais de meio ambiente tais como CETESB, FEAM, IAP, IMA e o IBAMA.
O licenciamento ambiental é obrigatório para empresas que exerçam atividades, em sua grande maioria, de fabricação. A lista dessas atividades pode ser consultada através do site da CETESB.
Como a STW trabalha em processos de licenciamento ambiental?
Trabalhamos para autorizar a instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ao meio ambiente, bem como aquelas que consomem recursos naturais.
A STW garante assessoria completa em todos os procedimentos para obtenção e atendimento de exigências técnicas do órgão ambiental, em todas as modalidades do licenciamento ambiental:
- LP - Licença Ambiental Prévia
- LI - Licença Ambiental de Instalação
- LO - Licença Ambiental de Operação
- RLO - Renovação de Licença de Operação
- CDL - Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental
- DAIL - Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento
- ETM - Exame Técnico Municipal (Manifestação Ambiental)
Mas o que significa cada licença ambiental?
LP - Licença Ambiental Prévia
É solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento no local pretendido de instalação. Aqui verifica-se aspectos locacionais, sociais e ambientais da região.
LI - Licença Ambiental de Instalação
Autoriza a implantação da obra ou empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições estabelecidas na Licença Ambiental Prévia (LP) e demais documentações exigidas.
LO - Licença Ambiental de Operação
Autoriza o funcionamento do empreendimento. É concedida após atendidas as condições da Licença Ambiental de Instalação (LI) e outras documentações exigidas.
CDL - Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental
Para atividades que devem ter o licenciamento ambiental, porém, no local não é exercida efetivamente a atividade. Como por exemplo, uma empresa que tem a atividade de fabricação de glicerina em seu CNPJ, porém naquele local somente realiza atividades administrativas ou comerciais. Esta empresa deve obter a CDL.
DAIL - Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento
Documento emitido de forma auto declaratória, para atividades que não são passíveis de licenciamento ambiental. Dessa forma, a empresa terá um documento do órgão ambiental (CETESB) alegando que sua atividade é isenta.
ETM - Exame Técnico Municipal (Manifestação Ambiental)
Documento emitido de forma auto declaratória, para atividades que não são passíveis de licenciamento ambiental. Dessa forma, a empresa terá um documento do órgão ambiental (CETESB) alegando que sua atividade é isenta.
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Acompanhamos o processo de implantação.
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Protocolo e obtenção da licença ambiental
Licença ambiental aprovada e entregue.
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